Portaria de Credenciamento ENFAM n. 143 de 15 de junho de 2015

Credencia o Curso de " Atualização para Magistrados - Direito Civil - Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português

Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões / Portuga

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 143 de 15 de junho de 2015

Credencia o Curso de " Atualização para Magistrados - Direito Civil - Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 143 de 15 de junho de 2015

Credencia o Curso de " Atualização para Magistrados - Direito Civil - Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

O Direito da Família: relações de associação

1. O Direito da Família centrado no marido/pai: a tradição medie val; 2.0 Direito da Família; 3. A destruição da tradição e da dominação. A recuperação da família pelo Direito Civil; 4. A família: nós; 5. “A” via contemporânea: o nominalismo radical. A) A total possibilidade; 6. A ominipotência; 7. Crise dos valores e do Direito - a subjectividade; 8. A evolução do Direito da família e do Direito das pessoas. Uma perspec tiva: o afastamento da natureza; 9. O Direito da família e os direitos da pessoa como direitos absolutos. Uma perspectiva negativa; 10. As zonas do Direito da família: Direito e direitos; 11. Regresso ao Direito de Famí lia impregnado pelos direitos: uma perspectiva positiva; 12. Regresso à possibilidade de uma família fundada no amor; 13. A família como teia de relações de associação; 14. O Direito e as relações de associação

A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito

A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974. No presente texto, analisamos, desde 1974 até 2010, as relações entre a transformação socioeconómica das famílias portuguesas e as mudanças e opções políticas dominantes nestas matérias, bem como as decorrentes mutações no Direito da Família ocorridas em Portugal. E concluímos que a vontade de mudança política e as ações político-institucionais são aceleradoras da transformação do Direito da Família, mais do que as mutações das famílias

A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006

Direito da família. Regime de bens

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 148 de 15 de junho de 2015

Credenciar o "Curso Direito de Família em Aplicação Prática", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 10 de 19 de fevereiro de 2016

Credencia o curso "Atualização em Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense

O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO RESSONANTE NO DIREITO DE FAMÍLIA

O artigo aborda o pluralismo jurídico comunitário-participativo ressonante no Direito de Família. É possível reconhecer os fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo no âmbito do Direito de Família? Objetiva-se analisar os fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo no âmbito do Direito de Família; especificamente, compreender os aportes teóricos do pluralismo jurídico comunitário-participativo, o Direito de Família na Pós-Modernidade, três fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo. O método de abordagem é o dedutivo; e o método de procedimento, o monográfico. Ao fim, apresentam-se três fundamentos da teoria do pluralismo jurídico comunitário-participativo ambientados ao Direito de Família